A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 8 de julho, um projeto de lei que obriga cinemas, estádios e outros estabelecimentos culturais e esportivos a disponibilizarem cadeiras de rodas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A medida visa ampliar a acessibilidade e está sendo integrada à Lei da Acessibilidade, que já abrange centros comerciais como shoppings.
O relator da proposta, deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), destacou a importância da iniciativa ao afirmar que garantir o acesso de pessoas com deficiência ao esporte e à cultura é fundamental para promover uma vida plena a esse público. O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Cultura ao Projeto de Lei 2591/24, de autoria do deputado Marx Beltrão (PP-AL).
Com a aprovação na comissão, a proposta agora seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para que se torne lei, o projeto ainda precisa passar pela votação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
