A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em 9 de julho, um projeto que visa assegurar atendimento domiciliar a idosos por cuidadores e profissionais das equipes de Saúde da Família. A proposta, que altera a legislação sobre assistência social e a Lei Orgânica da Saúde, inclui os serviços prestados por cuidadores na modalidade de atendimento e internação domiciliares do SUS.
A relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), destacou a importância da capacitação de cuidadores, especialmente para atender famílias de baixa renda. O projeto, que é um substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 990/22, de autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL), já havia recebido aprovação no Senado.
Rogéria Santos enfatizou que a inclusão de profissionais das equipes de Saúde da Família no atendimento domiciliar é fundamental, uma vez que esses profissionais estão capacitados para oferecer os cuidados necessários. A proposta surge em resposta ao crescente envelhecimento da população brasileira, que, segundo o IBGE, deve ultrapassar 57 milhões de idosos até 2040.
O projeto ainda passará por análise nas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Após a aprovação final na Câmara, a proposta retornará ao Senado, caso haja alterações, antes de se tornar lei.
