A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (data) o Projeto de Lei 2583/20, que institui a Estratégia Nacional de Saúde, com o objetivo de fortalecer a autonomia e a segurança sanitária do Brasil. A proposta, de autoria do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ) e relatoria do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), agora segue para análise do Senado.
O projeto estabelece critérios para que empresas públicas ou privadas se tornem Empresas Estratégicas de Saúde (EES), permitindo que essas instituições tenham vantagens em licitações. Para serem credenciadas, as empresas devem ter sede no Brasil, histórico de produção e capacidade de garantir a continuidade da produção de produtos estratégicos de saúde, como medicamentos e vacinas.
Bulhões Jr. destacou que a aprovação representa um avanço significativo para o desenvolvimento tecnológico no setor de saúde e a criação de um parque industrial robusto. Ele enfatizou que a proposta foi inspirada nas lições aprendidas durante a pandemia de Covid-19, visando garantir que o Brasil não dependa de importações em situações de emergência de saúde pública. O projeto também permite a realização de licitações exclusivas para a compra de produtos estratégicos desenvolvidos por essas empresas, promovendo a produção nacional.
O texto define produtos estratégicos de saúde como essenciais para a segurança sanitária e a sustentabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS). Isso inclui medicamentos, dispositivos médicos e tecnologias digitais em saúde, entre outros. A proposta visa não apenas atender às necessidades internas, mas também posicionar o Brasil no mercado global de saúde.
