A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (data), o Projeto de Lei 2583/20, que institui a Estratégia Nacional de Saúde, visando fortalecer a indústria nacional de saúde. A proposta, de autoria do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ) e relatoria de Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), agora segue para análise do Senado. O projeto prevê vantagens em licitações para empresas credenciadas e parcerias com instituições públicas para o desenvolvimento de tecnologias no setor.
Para se tornarem Empresas Estratégicas de Saúde (EES), as entidades interessadas devem se credenciar junto ao Ministério da Saúde e atender a critérios específicos, como ter sede no Brasil e um histórico de produção na área. O objetivo é desenvolver um complexo econômico-industrial de saúde que assegure a continuidade da produção e inovação no país, conforme destacou Bulhões Jr., que considera a aprovação uma medida crucial para a soberania e segurança sanitária do Brasil.
O autor da proposta, Doutor Luizinho, enfatizou que a iniciativa surgiu da experiência adquirida durante a pandemia de Covid-19, com o intuito de garantir que o Brasil não dependa de importações em situações de emergência. Deputados de diferentes partidos expressaram opiniões divergentes sobre o projeto, com alguns defendendo que a medida pode aumentar os custos para os cidadãos, enquanto outros acreditam que ela representa um avanço significativo na produção nacional de medicamentos e insumos de saúde.
