Na madrugada desta quinta-feira (17), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2159/21, que altera as regras de licenciamento ambiental no Brasil. A proposta, que agora segue para sanção presidencial, gerou intensos debates entre os parlamentares, dividindo opiniões sobre seu impacto no desenvolvimento e na proteção ambiental.
O deputado Pedro Lupion (PP-PR), coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária, defendeu a necessidade de desburocratização dos processos de licenciamento, citando obras ferroviárias paradas em todo o país. Em contrapartida, o deputado Nilto Tatto (PT-SP) criticou o texto, afirmando que ele não resolve os problemas enfrentados no licenciamento ambiental, enquanto a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) alertou para o risco de novas tragédias ambientais.
A votação, realizada em um plenário vazio e de forma virtual, foi considerada desrespeitosa por alguns deputados, como Duda Salabert (PDT-MG), que lembrou das vítimas do desastre de Brumadinho. Outros, como o deputado Cobalchini (MDB-SC), argumentaram que a proposta é necessária para destravar investimentos que estão parados por falta de licenciamento.
A aprovação do projeto ocorre em um contexto de crescente preocupação com a proteção ambiental, especialmente em um dia que coincide com a comemoração do Dia de Proteção às Florestas. A discussão sobre o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental continua a ser um tema central no debate político brasileiro.