A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (data), o Projeto de Lei 2917/24, que visa alterar a Política Nacional de Irrigação. Proposto pelo deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), o projeto cria o Programa de Incentivo à Irrigação Eficiente e Agricultura Sustentável na Região Norte do Brasil.
O novo programa tem como objetivo promover a adoção de tecnologias de irrigação eficientes e práticas agrícolas sustentáveis, oferecendo incentivos fiscais, subsídios e apoio técnico e financeiro aos agricultores. A Política Nacional de Irrigação já contempla projetos públicos que podem ser financiados pela União, estados, Distrito Federal ou municípios.
O relator da proposta, deputado Airton Faleiro (PT-PA), destacou que, se aprovado, o projeto poderá trazer benefícios sociais e econômicos significativos, como a geração de empregos locais e o aumento da renda das famílias rurais. Faleiro enfatizou a importância do suporte técnico e financeiro, especialmente em áreas de povos indígenas e comunidades tradicionais.
A proposta segue agora para análise das comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pela Câmara e pelo Senado para se tornar lei.
