A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Lei (PL) 2583/2020, que institui a Estratégia Nacional de Saúde. O objetivo da proposta é fortalecer a indústria nacional e a pesquisa no setor de saúde, assegurando a autonomia do Brasil na produção de insumos médicos e equipamentos de saúde. A votação resultou em 352 votos a favor e 63 contra, e o texto agora segue para análise do Senado.
O projeto estabelece diretrizes para incentivar a pesquisa e o desenvolvimento científico e tecnológico, visando reduzir a dependência externa e fortalecer o Complexo Econômico Industrial da Saúde (CEIS). Empresas consideradas estratégicas poderão receber benefícios fiscais e normas especiais para compras e contratações, desde que estejam alinhadas às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).
Além de exigir que essas empresas realizem atividades de pesquisa e desenvolvimento, o projeto especifica a produção de equipamentos essenciais, como luvas, máscaras, ventiladores e camas hospitalares. O deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), um dos autores da proposta, destacou que a iniciativa foi motivada pela dificuldade de aquisição de materiais durante a pandemia de covid-19, enfatizando a importância da soberania nacional na produção de saúde.
O relator da proposta, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL), ressaltou que a aprovação do projeto representa um avanço significativo para a segurança sanitária do Brasil, promovendo o desenvolvimento tecnológico e a criação de um parque industrial robusto, capaz de atender às demandas internas e se posicionar no mercado global.
