Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
OK
Portal de notícias Brasil em FolhasPortal de notícias Brasil em FolhasPortal de notícias Brasil em Folhas
  • Política
    Política
    Acompanhe as principais decisões políticas que moldam o Brasil. Cobertura completa sobre o governo, Congresso, eleições, e as movimentações dos principais personagens políticos do país.…
    Mostrar mais
    Top News
    Tenista brasileiro é eliminado em estreia no challenger de Estoril
    30 de abril de 2025
    Motociclista de 19 anos morre em acidente em Araguaína, TO
    15 de julho de 2025
    Trump pode sancionar ministro do STF Alexandre de Moraes
    24 de julho de 2025
    Últimas Notícias
    Indígena denuncia abusos sexuais em delegacia do Amazonas
    24 de julho de 2025
    Réus depõem no STF sobre suposto golpe de Estado no Brasil
    24 de julho de 2025
    Neymar se desentende com torcedor após derrota do Santos
    24 de julho de 2025
    Agências de notícias alertam sobre fome de jornalistas em Gaza
    24 de julho de 2025
  • Cotidiano
  • Economia
  • Mundo
  • Esporte
  • Cultura
  • Opinião
Procurar
  • Anuncie
  • Expediente
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
© 2024 - BRASIL EM FOLHAS S/A
Leitura: Câmara aprova novos critérios para repasse da Lei Aldir Blanc
Compartilhar
Notificação Mostrar mais
Font ResizerAa
Portal de notícias Brasil em FolhasPortal de notícias Brasil em Folhas
Font ResizerAa
  • Política
  • Cotidiano
  • Economia
  • Mundo
  • Esporte
  • Cultura
  • Opinião
Procurar
  • Home
    • Política
    • Cotidiano
    • Economia
    • Mundo
    • Esporte
    • Cultura
    • Opinião
  • Anuncie
  • Fale Conosco
  • Expediente
Have an existing account? Sign In
Follow US
  • Anuncie
  • Expediente
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
© 2024 BRASIL EM FOLHAS S/A
Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Política > Câmara aprova novos critérios para repasse da Lei Aldir Blanc
Política

Câmara aprova novos critérios para repasse da Lei Aldir Blanc

Fernando Alcântara Mendonça
Última atualização: 23 de julho de 2025 00:34
Fernando Alcântara Mendonça
Compartilhar
Tempo: 2 min.
Compartilhar

A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira, o Projeto de Lei 363/25, que estabelece novos critérios para o repasse de recursos da Lei Aldir Blanc a estados e municípios. O projeto, que se tornou a Lei 15.132/25, foi apresentado pelo deputado José Guimarães (PT-CE) como uma alternativa à Medida Provisória 1274/24. A proposta visa facilitar o acesso a verbas culturais, especialmente para cidades menores.

A relatora do projeto, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), propôs um substitutivo que altera a exigência de execução de recursos anteriormente repassados. Até o final de 2023, todos os municípios precisavam ter executado 60% dos recursos para receber novas verbas. Com a nova lei, cidades com até 500 mil habitantes terão que comprovar a execução de apenas 50% dos recursos recebidos anteriormente, enquanto os demais municípios, estados e o Distrito Federal permanecem com a exigência de 60%.

Além disso, a nova legislação amplia o prazo para o repasse dos R$ 15 bilhões em incentivos da Lei Aldir Blanc, permitindo que esses recursos sejam distribuídos ao longo de um período maior do que os cinco anos estabelecidos anteriormente. A medida visa fortalecer o setor cultural em um momento de recuperação econômica após a pandemia.

Relacionado

Sem acordo, PEC dos Militares volta a ser debatida no plenário do Senado
Quina sorteia R$ 624 mil em concurso 6776 nesta quinta-feira
Crescimento do Mercado de Alimentos Funcionais no Brasil
Cristina Kirchner e mais oito condenados devem devolver US$ 535 milhões
EUA impõem tarifa de 17% sobre tomate mexicano após acordo suspenso
Compartilhe esta notícia
Facebook Whatsapp Whatsapp Telegram Copiar Link Print
Notícia Anterior Câmara aprova projetos de lei sobre saúde e licença-maternidade
Próximo notícia Câncer de intestino: especialistas alertam sobre a importância do rastreio
- Publicidade -
Ad imageAd image

Últimas Notícias

Integração das forças de segurança reduz homicídios em Aparecida de Goiânia em 50%
Cotidiano
22 de julho de 2025
Duplicação de ponte na avenida Casemiro de Abreu avança e mantém desvios por 15 dias
Cotidiano
22 de julho de 2025
Senador Canedo estreia como palco do prólogo do Rally dos Sertões 2025
Esporte
22 de julho de 2025
Vacinação contra influenza em Goiânia supera 400 mil doses, mas alerta para SRAG permanece
Cotidiano
22 de julho de 2025
//

Brasil em Folhas alcança 20 milhões de leitores e é uma das principais fontes de notícias do país.

Fale com o Brasil em Folhas

Anuncie
Fale Conosco
Expediente
Gráfica Brasil em Folhas
Política de Privacidade
Termos de Uso

Portal de notícias Brasil em FolhasPortal de notícias Brasil em Folhas
Follow US
© 2024 BRASIL EM FOLHAS S/A
Bem vindo de volta!

Faça login na sua conta

Username or Email Address
Password

Lost your password?