A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira uma proposta que altera as regras de licenciamento ambiental no Brasil, incluindo a criação de uma 'licença ambiental especial'. Essa licença poderá ser concedida a empreendimentos que causem significativa degradação ambiental, desde que considerados estratégicos. O projeto, que já havia recebido aprovação do Senado, agora aguarda a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre sua sanção ou veto.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a proposta atendeu a cerca de 70% das demandas do governo. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, expressou preocupação com a aprovação da medida, que gerou reações imediatas de grupos de defesa ambiental. O Observatório do Clima e o Greenpeace pediram que Lula vete a proposta, considerando-a um retrocesso ambiental e um estímulo ao desmatamento.
Lula terá um prazo de 15 dias, a partir do recebimento do texto, para decidir sobre a sanção ou veto. Um eventual veto pode gerar tensões entre o Executivo e o Legislativo, especialmente após recentes disputas sobre outras medidas. Caso o veto ocorra, o Congresso Nacional poderá tentar derrubá-lo em sessão conjunta, o que adiciona uma camada de complexidade ao cenário político atual.
