A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 8 de julho, um projeto de lei que estabelece a criação de salas sensoriais adaptáveis para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em instituições de ensino básico e superior. A proposta, liderada pelo deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), visa proporcionar ambientes adequados para atender às necessidades específicas desses alunos.
As salas sensoriais deverão seguir normas técnicas de acessibilidade e segurança, podendo ser divididas em três categorias: Sala Sensorial de Regulação, para alunos hipersensíveis; Sala de Estimulação, para alunos hipossensíveis; e Sala de Integração Lúdica, destinada a todos os alunos com TEA. A gestão desses espaços poderá ocorrer por meio de parcerias entre entidades públicas e privadas, com supervisão de profissionais capacitados, como terapeutas ocupacionais e psicólogos.
O relator Amom Mandel destacou que o substitutivo aprovado incorpora elementos de dois projetos de lei, eliminando duplicidades e reorganizando o texto para facilitar a compreensão. A proposta agora seguirá para análise das comissões de Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça, antes de ser votada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, para se tornar lei.
