A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, em 9 de julho, um projeto de lei que estabelece o Programa Nacional de Centros de Convivência e Bem-Estar da Pessoa Idosa. A proposta visa promover a integração social, a saúde mental e a qualidade de vida dos idosos no Brasil, que atualmente conta com 32,1 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, segundo o Censo Demográfico de 2022.
O substitutivo, elaborado pelo relator Dr. Zacharias Calil (União-GO), consolida sugestões de outros projetos e determina que o governo federal publique relatórios anuais sobre o programa. Entre os objetivos estão a prevenção da perda de autonomia, a promoção de atividades físicas e culturais, e o fortalecimento de vínculos comunitários.
Os Centros de Convivência deverão contar com uma equipe multidisciplinar e oferecer programas de estimulação cognitiva, além de garantir acessibilidade plena. A proposta também inclui a criação do serviço “Disque Convivência 60+”, que fornecerá apoio psicossocial e informações sobre a rede de cuidados para idosos.
O financiamento do programa será assegurado por recursos da União, estados, municípios e pelo Fundo Nacional do Idoso, que receberá repasses das loterias federais. O projeto ainda precisa passar pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça antes de ser votado pela Câmara e pelo Senado para se tornar lei.
