A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (data), o Projeto de Lei 1459/25, que estabelece a criação de Centros Psicopedagógicos em Saúde Mental voltados para crianças e adolescentes com altas habilidades, superdotação e transtornos do neurodesenvolvimento no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, de autoria do deputado Eduardo Velloso (União-AC), visa promover a saúde mental e oferecer suporte especializado para o desenvolvimento cognitivo, social e emocional desse público.
Os centros serão implantados, financiados e administrados de acordo com as necessidades regionais, conforme pactuação entre os gestores do SUS. Eles integrarão a Rede de Atenção Psicossocial, colaborando com outros serviços de saúde e escolas públicas para garantir um atendimento mais abrangente e eficaz.
O relator da proposta, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), destacou a importância da iniciativa ao priorizar a rede de apoio para crianças e adolescentes com deficiência e transtornos do neurodesenvolvimento. Ele enfatizou que o projeto também prevê ações de capacitação e orientação para pais, responsáveis e profissionais que atuam com esse público, promovendo uma corresponsabilidade no cuidado e um acompanhamento mais efetivo.
Agora, o projeto seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pela Câmara e pelo Senado para se tornar lei.
