A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) a criação de 160 funções comissionadas no Supremo Tribunal Federal (STF), com 178 votos a favor e 155 contra. As novas funções, que serão alocadas nos gabinetes dos ministros, têm um valor de R$ 3.256,70 e visam reter servidores qualificados para auxiliar na análise de processos da Corte. A proposta agora segue para votação no Senado.
O STF justificou a necessidade da criação dessas funções, afirmando que elas são essenciais para melhorar a qualidade da prestação jurisdicional, especialmente diante da crescente complexidade dos casos e da sobrecarga de trabalho nos gabinetes. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que o projeto não acarretará aumento nas despesas primárias, pois os recursos já estão previstos no orçamento da instituição, apenas haverá remanejamento interno.
Além das funções comissionadas, a proposta também inclui a criação de 40 cargos efetivos para o quadro de pessoal do STF, abrangendo as áreas de Técnico Judiciário e Agente da Polícia Judicial. O relator da proposta, deputado Stélio Dener (Republicanos-Roraima), enfatizou que a aprovação contribuirá para uma prestação jurisdicional mais eficaz e reforçará a eficiência administrativa da Corte, em resposta ao aumento das ameaças à segurança institucional enfrentadas pelos membros do STF.
