A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o texto-base de um projeto de lei que cria 160 cargos comissionados para o Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta, que também inclui a criação de 40 cargos de técnico judiciário e agentes da Polícia Judicial, segue agora para análise do Senado após a votação dos destaques, prevista para esta quarta-feira (10).
Durante a discussão, deputados expressaram protestos contra a medida, destacando a necessidade de cortes nas despesas orçamentárias. O projeto, de autoria do STF e relatado pelo deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR), foi defendido pelo relator como não impactante ao orçamento, uma vez que os recursos já estão previstos dentro do teto orçamentário do STF e apenas implicariam remanejamento interno.
A aprovação do projeto ocorre em um contexto de tensão no Congresso, especialmente após a recente derrubada do decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou estar aberto ao diálogo e disposto a considerar medidas de corte de despesas, como a redução de emendas parlamentares. O governo, por sua vez, busca alternativas para aumentar a arrecadação, mas enfrenta resistência nas propostas apresentadas.
