A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (14), o Projeto de Lei 1933/21, que institui um cadastro nacional de pessoas com doença de Alzheimer e outras demências. A proposta, de autoria do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e relatada pela deputada Rosangela Moro (União-SP), visa facilitar a localização de indivíduos desaparecidos e aprimorar políticas públicas de proteção a essa população vulnerável.
Rosangela Moro destacou a importância do cadastro, ressaltando que pessoas com doenças demenciais enfrentam riscos significativos de desorientação, o que pode comprometer sua integridade física e dignidade. O cadastro será mantido pelo Executivo federal e alimentado por dados de sistemas públicos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
O acesso às informações será restrito a órgãos de segurança pública, Judiciário e Ministério Público, garantindo a privacidade dos titulares. O projeto também estabelece princípios como respeito à dignidade humana e inclusão social das pessoas com demência. Se aprovado pelo Senado e sancionado, as normas entrarão em vigor 180 dias após a publicação.
Estudos indicam que cerca de 1,76 milhão de brasileiros com mais de 60 anos convivem com alguma forma de demência, refletindo uma preocupação crescente com a saúde pública no país, especialmente considerando as projeções da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre o aumento global de casos até 2050.
