A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (8) a votação de um projeto de lei que eleva as penas para crimes relacionados ao furto de cabos de energia e aumenta a pena máxima para lavagem de dinheiro. A proposta, que já havia sido aprovada pela Câmara, passou por alterações no Senado, exigindo uma nova votação. O texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
De acordo com a proposta do deputado Sandro Alex (PSD-PR), o furto de fios, cabos ou equipamentos utilizados para a transmissão de energia elétrica ou telefonia será classificado como furto qualificado, com penas que variam de 2 a 8 anos de reclusão, além de multa. Atualmente, a pena para furto comum é de 1 a 4 anos. O projeto também prevê o aumento das penas para roubo, que poderá ser agravado em até 50%, e para a receptação desses materiais, que passará a ter pena de 3 a 8 anos.
Além disso, a proposta estabelece que as penas serão dobradas se os crimes ocorrerem durante calamidade pública ou se envolverem equipamentos essenciais para serviços de telecomunicações. As novas disposições visam coibir práticas que comprometem o funcionamento de órgãos públicos e serviços essenciais, com penas para roubo variando de 6 a 12 anos.
Outra mudança significativa é o aumento da pena para o crime de lavagem de dinheiro, que passará de 3 a 10 anos para 2 a 12 anos de prisão. O deputado de Paula, responsável pela proposta, destacou a importância de tornar a persecução penal mais eficiente contra esse tipo de crime, que alimenta organizações criminosas no país.
