Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16), o texto-base do projeto que eleva a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para R$ 5 mil. A proposta, enviada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também prevê uma transição com descontos para rendimentos de até R$ 7.350. Atualmente, estão isentos do pagamento do IR aqueles que ganham até R$ 3.036, equivalente a dois salários mínimos.
O projeto será analisado pelo plenário da Câmara após o recesso parlamentar, em agosto. Para compensar a ampliação das isenções, uma alíquota extra progressiva de até 10% será aplicada a quem ganha acima de R$ 600 mil por ano, ou R$ 50 mil mensais. Essa alíquota máxima incidirá sobre rendimentos anuais a partir de R$ 1,2 milhão.
O relator da proposta, Arthur Lira (PP-AL), destacou que a alteração na faixa de desconto foi feita para manter a neutralidade fiscal, uma vez que a versão original do projeto apresentava uma sobra de arrecadação de R$ 29 bilhões. Lira também considerou a possibilidade de reduzir a alíquota para os mais ricos, mas optou por priorizar os contribuintes de menor renda, afirmando que a mudança beneficiará cerca de 500 mil pessoas.
