Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) um projeto que eleva a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para R$ 5 mil. A proposta, que agora segue para análise do plenário, estabelece uma transição com descontos para rendimentos de até R$ 7.350. Atualmente, estão isentos os contribuintes que ganham até R$ 3.036, valor equivalente a dois salários mínimos.
O projeto, enviado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi aprovado em votação simbólica e visa compensar o aumento das isenções com a implementação de uma alíquota extra progressiva de até 10% para rendimentos superiores a R$ 600 mil por ano. Essa alíquota máxima será aplicada a quem recebe acima de R$ 1,2 milhão anualmente.
O relator da proposta, Arthur Lira (PP-AL), destacou que a alteração na faixa de desconto foi feita para manter a neutralidade fiscal, uma vez que a proposta original previa um limite de isenção de R$ 7 mil. Lira afirmou que a mudança beneficiará cerca de 500 mil pessoas e que a decisão de priorizar os contribuintes de menor renda foi influenciada pela tramitação da pauta no Congresso.
