A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (24), 17 projetos que reconhecem diversas manifestações culturais como patrimônio nacional e instituem datas comemorativas. Entre as propostas, destaca-se a criação do Dia Nacional da Capoeira, que ainda precisa passar pela análise do Plenário da Câmara. Outros projetos incluem a inscrição de dom Hélder Câmara no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria e o reconhecimento da cultura gaúcha como patrimônio imaterial do Brasil.
Os projetos aprovados abrangem uma variedade de temas culturais, como a Paixão de Cristo de Mucajaí, a obra da cirandeira Lia de Itamaracá e o Festival de Inverno de Garanhuns. Além disso, o projeto que altera o nome do aeroporto de Curitiba para Aeroporto Internacional de São José dos Pinhais também foi aprovado. A maioria das propostas tramita em caráter conclusivo e não passará pelo Plenário, exceto a que institui o Dia Nacional da Capoeira.
Os projetos que foram apresentados por senadores, como o que institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal e o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico, seguirão para sanção presidencial. Para que se tornem lei, todos os projetos precisam ser aprovados tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
