O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) anunciou que o mercado de combustíveis líquidos será uma das áreas prioritárias para análise nos anos de 2025 e 2026. A decisão visa promover a livre concorrência e combater práticas anticoncorrenciais no setor, conforme publicado na portaria do Diário Oficial da União (DOU).
A Superintendência-Geral do Cade ficará responsável por conduzir investigações sobre cartéis e práticas colusivas relacionadas ao mercado de combustíveis. Além disso, o Departamento de Estudos Econômicos (DEE) do órgão deverá atualizar estudos anteriores sobre o setor, incluindo a revisão de filtros econométricos para identificação de cartéis.
A portaria também destaca a importância da colaboração com outros órgãos, como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Receita Federal, entre outros. O Cade planeja realizar uma audiência pública ainda este ano para discutir os problemas concorrenciais do setor, reunindo especialistas, representantes de empresas e órgãos reguladores, além de consumidores e membros da sociedade civil.
