Os países do Brics, durante a cúpula que ocorre no Rio de Janeiro, defenderão o pagamento de direitos autorais e a proteção da propriedade intelectual para conteúdos utilizados no treinamento de modelos de inteligência artificial (IA). A proposta, que será formalizada em um documento a ser divulgado neste domingo, visa estabelecer uma abordagem equilibrada que proteja os direitos autorais contra o uso não autorizado da IA, evitando a coleta excessiva de dados e promovendo uma remuneração justa para os criadores de conteúdo.
A iniciativa surge em meio a um contexto de crescente tensão entre países emergentes e desenvolvidos, especialmente com grandes empresas de tecnologia dos Estados Unidos, que se opõem à ideia de pagamento por direitos autorais. Essas empresas argumentam que tal medida poderia inibir a inovação no setor. A disputa remete a debates anteriores sobre propriedade intelectual, onde países em desenvolvimento buscavam a liberação de patentes para medicamentos, enquanto nações ricas defendiam a necessidade de remuneração para estimular a pesquisa.
Atualmente, países como China, Brasil e Índia geram vastas quantidades de dados em áreas como saúde, educação e mídia, essenciais para o desenvolvimento de IA. Contudo, a maioria dos países emergentes ainda carece de capacidade tecnológica para a produção em larga escala dessa tecnologia. Além disso, os membros do Brics enfatizam a importância de uma governança global da IA que atenda às necessidades do Sul Global, reconhecendo a IA como uma oportunidade para o desenvolvimento econômico e social.
"A governança global da IA deve mitigar riscos e atender às necessidades de todos os países, incluindo os do Sul Global", destaca o documento que será apresentado na cúpula. A proposta marca mais um passo na busca por um equilíbrio nas relações internacionais em torno da tecnologia e da propriedade intelectual.
