Na 17ª Reunião de Cúpula do Brics, realizada no Rio de Janeiro, os países membros — Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul — lançaram uma declaração oficial que enfatiza a proteção dos direitos autorais e da propriedade intelectual no uso de dados para o treinamento de modelos de inteligência artificial (IA). O documento ressalta a necessidade de uma abordagem equilibrada que garanta remuneração justa e proteja a propriedade intelectual contra o uso não autorizado.
A iniciativa do Brics surge em meio a um debate acirrado com grandes empresas de tecnologia, especialmente dos Estados Unidos e do G7, que argumentam que a cobrança de direitos autorais poderia limitar a inovação tecnológica. A declaração também destaca a importância de uma governança internacional da IA que inclua os países do Sul Global, reconhecendo a oportunidade histórica que a tecnologia representa para o desenvolvimento.
Durante a cúpula, especialistas abordaram a desigualdade tecnológica entre os países do bloco, com ênfase na exclusão digital em nações com infraestrutura limitada. Além disso, a transição energética foi um tema central, com o bloco sendo responsável por uma significativa parcela do consumo e produção global de carbono. A cooperação internacional e a transferência de tecnologia foram destacadas como essenciais para uma transição justa, especialmente em um cenário de diferentes matrizes energéticas entre os membros do Brics.
