O Brics divulgou neste sábado, 5 de outubro, uma declaração conjunta em apoio à convenção das Nações Unidas sobre cooperação tributária internacional. O documento reafirma o compromisso do bloco com uma ordem multilateral fundamentada em princípios de equidade, soberania, transparência, cooperação, solidariedade e respeito mútuo. Um dos destaques da declaração é a menção às 'pessoas físicas de alto patrimônio líquido', frequentemente referidas como 'super ricos'.
Na declaração, os membros do Brics enfatizam a necessidade de aprimorar a arquitetura tributária internacional para promover a justiça tributária e fortalecer a mobilização de recursos internos, além de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O bloco ressalta que a tributação pode desempenhar um papel crucial na redução das desigualdades e na promoção de um crescimento econômico mais equitativo e inclusivo.
Os representantes do Brics apoiam a criação de uma Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Cooperação Tributária Internacional (CQNUMC), considerando-a um passo decisivo para uma arquitetura tributária global que seja inclusiva, eficaz e justa. A convenção é vista como uma oportunidade histórica para garantir a representação significativa de economias emergentes e em desenvolvimento nas discussões sobre estruturas tributárias.
Além disso, a declaração destaca a importância de promover assistência mútua em questões tributárias, aumentar a transparência e combater fluxos financeiros ilícitos. O Brics apela a todos os membros das Nações Unidas para se unirem aos esforços do bloco na construção de sistemas fiscais justos e inclusivos, adaptados às necessidades do século XXI.
