Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) revela que o Brasil possui 11.469 obras públicas paralisadas, com dados atualizados até abril de 2024. Essa situação alarmante indica que cerca de 50% das empreitadas com recursos federais estão sem andamento, um cenário que se mantém quase inalterado em relação ao ano anterior.
O presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, expressou preocupação com a estagnação das obras, afirmando que "os esforços de retomada, embora meritórios, ainda são limitados diante da complexidade do passivo acumulado". A declaração foi feita durante uma sessão da Corte de Contas, realizada na quarta-feira, 30.
As regiões mais afetadas incluem Maranhão, com 1.200 obras paradas, seguido por Bahia (926), Pará (889) e Minas Gerais (874). Vital do Rêgo destacou a necessidade de concentrar esforços nessas áreas, onde mais de 70% das obras paralisadas estão ligadas aos setores de saúde e educação.
Além disso, o TCU apontou que menos da metade das obras paralisadas apresenta justificativas claras. Entre as 4,7 mil que têm causas descritas, as principais são questões jurídicas e de licenciamento, incluindo ambientais, totalizando quase R$ 16 bilhões em recursos federais já investidos. O tribunal também notou que das 5,5 mil obras iniciadas em abril de 2024, cerca de 1.200 já estão paralisadas.