O Brasil formalizará sua adesão à ação movida pela África do Sul na Corte Internacional de Justiça (CIJ) contra Israel, acusando o país de genocídio na Faixa de Gaza. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (23) pelo Ministério das Relações Exteriores e se baseia na Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, destacando a necessidade de proteção dos direitos dos palestinos diante de alegações de violações graves.
A ação, apresentada pela África do Sul em janeiro de 2024, alega que Israel tem adotado uma "conduta genocida" e promovido o "assassinato em massa de civis em Gaza". Durante a sustentação oral, representantes sul-africanos argumentaram que há uma tentativa deliberada de "destruição da vida palestina", citando ataques a áreas consideradas seguras e a obstrução da assistência humanitária.
O governo brasileiro, em sua nota, enfatizou que a comunidade internacional não pode permanecer inerte diante das violações de direitos humanos e humanitários em Gaza e na Cisjordânia. O comunicado menciona ataques a infraestruturas civis, incluindo locais religiosos e instalações da ONU, além de massacres de civis, principalmente mulheres e crianças, durante a entrega de ajuda humanitária.
Desde o início da ofensiva israelense em resposta a ataques do Hamas em outubro de 2023, cerca de 60 mil palestinos foram mortos, enquanto 1,2 mil israelenses perderam a vida e 251 foram feitos reféns. As autoridades israelenses negam as acusações de genocídio e violação de direitos humanos.