O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta quarta-feira (9) a imposição de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, com início previsto para 1º de agosto. Em resposta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil é um país soberano e mencionou a Lei de Reciprocidade Econômica, que permite ao governo brasileiro adotar medidas de retaliação contra barreiras comerciais impostas por outros países.
A Lei nº 15.122, sancionada por Lula em abril deste ano, autoriza o Brasil a responder de forma proporcional a tarifas abusivas e outras restrições comerciais. Entre as possíveis contramedidas estão a elevação das tarifas de importação de produtos americanos e a suspensão de acordos comerciais bilaterais. Especialistas destacam que, embora o Brasil tenha respaldo jurídico para retaliar, sua força econômica não se compara à da China, que possui uma das maiores economias do mundo.
Os produtos brasileiros mais exportados para os EUA incluem petróleo, aço, café e carne bovina. No entanto, o Brasil tem importado mais produtos dos EUA do que exportado, o que pode complicar uma resposta econômica. Economistas alertam que uma retaliação pode impactar o crescimento econômico, a inflação e a taxa de juros no Brasil, que poderiam demorar mais a se estabilizar. A situação atual, segundo especialistas, se encaixa nas hipóteses previstas pela Lei de Reciprocidade, e medidas para compensar as perdas causadas pelas sobretaxas devem ser consideradas.
