O Brasil está prestes a substituir o símbolo de acessibilidade utilizado desde 1970 por um novo pictograma, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015. A proposta, que visa identificar serviços e locais acessíveis a Pessoas com Deficiência (PcD) e mobilidade reduzida, já foi aprovada no Senado em abril e agora tramita na Câmara dos Deputados.
O advogado Caio Silva de Sousa, especialista em Direito Público e coordenador da Diretoria da Pessoa com Deficiência da OAB-RJ, defende que a mudança vai além de um simples ajuste estético. Segundo ele, o novo símbolo representa uma evolução no entendimento da deficiência, deslocando o foco da pessoa para o ambiente em que ela vive. "A deficiência não se encontra na pessoa, mas no meio onde essa pessoa convive", afirma.
A proposta de substituição do símbolo foi aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e agora aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Entre as emendas aprovadas, destaca-se a mudança da expressão "Símbolo Internacional de Acesso" para "Símbolo Internacional de Acessibilidade" e a atribuição ao Governo Federal da regulamentação da troca das placas de sinalização, excluindo o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) dessa responsabilidade.
Se a proposta for aprovada sem alterações na CCJ, seguirá para sanção presidencial, podendo entrar em vigor ainda em 2024. A mudança é vista como um passo importante para garantir a inclusão e os direitos das Pessoas com Deficiência no Brasil.