O governo federal brasileiro está avaliando a criação de um decreto para regulamentar as terras raras e minerais críticos no país. As terras raras, um grupo de 17 elementos químicos essenciais para a fabricação de produtos como celulares e veículos elétricos, têm atraído a atenção dos Estados Unidos, especialmente em meio a negociações sobre tarifas de exportação. A proposta de política nacional, que está em análise no Ministério de Minas e Energia (MME), deve ser apresentada nos próximos meses e, posteriormente, precisa da aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os técnicos do MME alertam que a elaboração apressada da política pode não ser a melhor abordagem, dada a complexidade do tema. Eles enfatizam a importância de consultar especialistas e considerar as questões ambientais relacionadas à exploração desses recursos. Durante uma audiência no Senado, Rodrigo Toledo Cabral Cota, representante do MME, destacou a necessidade de investimentos em políticas públicas que incentivem o desenvolvimento da indústria de beneficiamento das terras raras, incluindo desoneração e apoio financeiro.
Cota também ressaltou a importância de formar mão de obra especializada e garantir um ambiente tributário favorável para atrair investimentos. O MME tem como objetivos principais impulsionar o mapeamento geológico para descobrir novos depósitos e desenvolver a indústria de transformação mineral no Brasil, aproveitando a atual 'janela de oportunidade' no setor.
