O Brasil anunciou nesta quarta-feira (23) sua entrada formal na ação contra Israel na Corte Internacional de Justiça das Nações Unidas, conforme comunicado do Ministério das Relações Exteriores (MRE). A adesão ocorre em meio a crescentes preocupações sobre a violência contra civis na Palestina, abrangendo tanto a Faixa de Gaza quanto a Cisjordânia.
O Itamaraty expressou indignação diante das graves violações de direitos humanos e humanitários, citando ataques a infraestruturas civis, como templos religiosos e instalações da ONU, além de massacres de civis, predominantemente mulheres e crianças. A nota destaca que a impunidade compromete a credibilidade do sistema multilateral e que não há espaço para ambiguidade moral nas ações internacionais.
A ação judicial, movida pela África do Sul, pede que a Corte declare que Israel violou a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio durante o conflito com o Hamas, que teve início em 7 de outubro de 2023. O governo israelense refuta as alegações e, até o momento, a embaixada de Israel não se manifestou sobre a adesão brasileira.
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, já havia sinalizado a intenção do Brasil de se unir à ação durante uma reunião do Brics, enfatizando a necessidade de um cessar-fogo e a entrada de ajuda humanitária em Gaza. O governo brasileiro, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem classificado a situação em Gaza como um "genocídio" e uma "carnificina" contra a população palestina.