O Brasil ocupa a quinta posição em um ranking alarmante de feminicídios, segundo dados da ONU. Entre 2022 e 2023, 21,4 milhões de mulheres no país relataram ter sofrido algum tipo de violência, com 1,2 milhão de casos de violência doméstica, conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Diante desse cenário, o Senado avançou em 2025 em legislações voltadas à proteção e valorização das mulheres.
Dentre as novas leis, destaca-se a Lei 15.125, que permite o monitoramento eletrônico de agressores por meio de tornozeleiras, uma medida que visa reforçar a segurança das vítimas. Além disso, a Lei 15.123 agrava penas para crimes de violência psicológica contra mulheres que utilizem inteligência artificial para alterar imagens ou vozes, refletindo a preocupação com as novas formas de agressão.
Em 2024, a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher do Rio de Janeiro registrou 96 prisões por descumprimento de medidas protetivas, evidenciando a necessidade de aprimoramento nas políticas de proteção. As novas legislações surgem como resposta a essa demanda, ampliando as ferramentas disponíveis para a proteção das mulheres em situações de violência.
Outra importante conquista foi a aprovação da Lei 15.124, que proíbe práticas discriminatórias em processos seletivos para bolsas de estudo, garantindo que gestantes e mães não sejam prejudicadas. Essas iniciativas legislativas representam um passo significativo na luta pela igualdade de gênero e proteção das mulheres no Brasil.
