O ex-presidente Jair Bolsonaro foi formalmente acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. O pedido de condenação foi apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde as penas podem somar até 39 anos e quatro meses de reclusão, conforme a legislação brasileira.
Entre os crimes imputados, destaca-se a organização criminosa armada, que envolve a liderança de um grupo estruturado com o uso de armas, e a tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, caracterizada pela utilização de violência ou grave ameaça para desestabilizar o governo legitimamente constituído.
Além disso, a PGR também incluiu acusações de dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de bens tombados, que podem resultar em penas adicionais. A Primeira Turma do STF será responsável por determinar a extensão da pena, levando em conta fatores como idade e antecedentes de Bolsonaro.
Embora a soma das penas possa ser elevada, especialistas afirmam que o ex-presidente não cumpriria todo o tempo na prisão, uma vez que a duração da reclusão pode ser reduzida por bom comportamento e outras variáveis, como a primariedade e a participação em atividades educativas dentro do sistema penal.
