O ex-presidente Jair Bolsonaro começou a utilizar uma tornozeleira eletrônica após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida, que visa monitorar o ex-mandatário, reacende o debate sobre o uso desse dispositivo no Brasil, que se tornou uma alternativa à prisão em regime fechado.
As tornozeleiras eletrônicas, comumente utilizadas para monitorar presos em regime de prisão domiciliar, são uma solução adotada para reduzir a superlotação nos presídios. Desde sua implementação em 2015, em parceria entre o Ministério da Justiça e o Conselho Nacional de Justiça, o equipamento tem sido empregado em diversos casos, incluindo condenados da Operação Lava Jato e agressores com restrições de aproximação às vítimas.
Pesando cerca de 128 gramas, a tornozeleira é equipada com tecnologia de GPS e modem, permitindo o envio de dados em tempo real para centrais de monitoramento. Essas centrais operam em São Paulo e em outros cinco estados, garantindo a segurança do sistema com mecanismos que disparam alarmes em caso de tentativas de violação. A utilização da tornozeleira é restrita a criminosos em prisão domiciliar, agressores e aqueles que precisam cumprir horários específicos de retorno ao lar, com alertas automáticos para qualquer descumprimento das regras.
