O governo federal desembolsou R$ 1,5 bilhão do programa Bolsa Família em 2024 para beneficiários nascidos fora do Brasil, conforme dados obtidos pelo Poder360 através da Lei de Acesso à Informação. No total, 188 mil estrangeiros residentes no país receberam o auxílio, representando 40% da população estrangeira, que soma cerca de 1 milhão, segundo o último Censo do IBGE, realizado em 2022.
Os pagamentos a estrangeiros são permitidos desde que estejam regularizados no Brasil, enquanto imigrantes ilegais não têm acesso ao benefício. O gasto total do programa em 2024 foi de R$ 168 bilhões, e o número de beneficiários estrangeiros cresceu 627% na última década, passando de 59.980 em 2014 para 404.519 em 2024. Esse aumento é atribuído à ampliação do programa durante a pandemia e às reformas implementadas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva desde 2023.
Desde o retorno de Lula ao Palácio do Planalto, o investimento em Bolsa Família para estrangeiros aumentou 159%, saltando de R$ 590 milhões para R$ 1,5 bilhão. A legislação brasileira permite que estrangeiros com residência regular acessem o benefício sem exigência de tempo mínimo de permanência, diferentemente de países como a Suíça, que impõem carências para acesso a benefícios sociais.
A economista Carla Beni, da FGV, argumenta que o repasse a estrangeiros pode ajudar a mitigar crises sociais em regiões fronteiriças, enquanto outros especialistas alertam para o impacto fiscal dessa política. O debate sobre a concessão de benefícios a estrangeiros levanta questões jurídicas e sociais, especialmente em um contexto onde a vulnerabilidade é um critério central para a assistência social no Brasil.
