A Prefeitura Municipal de Belém lançou na noite de ontem, 24, o programa Praça Viva, que busca estabelecer parcerias público-privadas para revitalizar praças da cidade sem custos para os cofres públicos. A iniciativa permite que o setor privado adote logradouros, realizando melhorias e assumindo a conservação dos espaços em troca de benefícios como exploração publicitária e prioridade na realização de eventos.
O programa foi instituído por meio de uma lei municipal e regulamentado por um decreto do prefeito Igor Normando. Durante o evento de lançamento, realizado no Palácio Antônio Lemos, Normando destacou a importância da parceria, afirmando que o empreendedor local poderá utilizar o espaço para gerar renda de forma honesta, ao mesmo tempo em que contribui para a manutenção da praça.
A primeira parceria já firmada é entre o município e o Comando Militar do Norte, que revitalizará a Praça da Bandeira, no bairro da Cidade Velha, com a instalação de um memorial do Exército. O projeto, vinculado à Secretaria-Executiva de Desoneração e Parcerias da PMB, permitirá que mais de uma entidade adote a mesma praça, reduzindo custos individuais e garantindo que os logradouros permaneçam como espaços públicos.
O empresário André Franco, que possui food trucks em Belém, manifestou interesse em participar do programa, elogiando a união de esforços entre empreendedores e a Prefeitura para transformar as praças em espaços de convivência. A legislação prevê concessões de até 10 anos, com possibilidade de prorrogação, e a Prefeitura já está recebendo propostas de intervenção e manutenção dos espaços disponíveis.
