O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta segunda-feira, 28, a ampliação das responsabilidades das plataformas digitais sobre o conteúdo gerado por terceiros. A declaração foi feita durante o International Society of Public Law (Icon.S), realizado em Brasília, e surge em um contexto de tensões entre o STF e o governo dos Estados Unidos.
Barroso afirmou que a regulação adotada pelo STF é "equilibrada" e "moderna", ressaltando que não prejudica o modelo de negócios das empresas de tecnologia. Ele justificou a atuação da Corte, afirmando que a espera por uma legislação do Congresso sobre o tema não trouxe resultados, levando o STF a agir.
O julgamento, concluído em 27 de junho, estabeleceu que as grandes plataformas têm responsabilidade por conteúdos publicados por usuários, devendo remover postagens ilícitas após notificação. Durante o evento, Barroso também provocou ao afirmar que "devemos fazer mentir ser errado de novo", em referência ao lema de Donald Trump, evidenciando a crítica à desinformação na política.
Essas declarações ocorrem em meio a sanções impostas pelo governo dos EUA, que revogou os vistos de oito dos onze ministros do STF após a Corte tomar medidas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. O descontentamento do presidente americano com decisões do STF foi evidenciado em uma carta onde descreveu pedidos da Corte como "ordens de censura secretas e ilegais".
