O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta segunda-feira, 28, a ampliação das responsabilidades das plataformas digitais sobre o conteúdo gerado por terceiros. A declaração foi feita durante o International Society of Public Law (Icon.S), realizado em Brasília, onde Barroso enfatizou que "mentir não pode ser uma estratégia política". A fala surge em meio a tensões entre o STF e o governo dos Estados Unidos.
Barroso classificou a regulação aprovada pelo STF como "equilibrada e moderna", ressaltando que não prejudica o modelo de negócios das big techs. Ele justificou a ação da Corte, afirmando que o Congresso não legislou sobre o tema após um longo período de espera, o que levou o STF a tomar a decisão necessária para proteger os usuários da internet.
O julgamento, concluído em 27 de junho, estabeleceu que as empresas de tecnologia são responsáveis por conteúdos ilícitos publicados por usuários, devendo removê-los após notificação. Durante o evento, Barroso também provocou ao afirmar que "devemos fazer mentir ser errado de novo", uma alusão ao slogan de Donald Trump, "Make America Great Again". A tensão entre o STF e o governo americano aumentou após a Corte impor medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, resultando na revogação dos vistos de oito ministros do STF pelo governo dos EUA.
