O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta segunda-feira (28) a ampliação das responsabilidades das plataformas digitais sobre o conteúdo gerado por terceiros. A declaração foi feita durante o International Society of Public Law (Icon.S), realizado em Brasília, e ocorre em um contexto de tensões entre o STF e o governo dos Estados Unidos.
Barroso afirmou que a regulação do STF é "equilibrada e moderna", ressaltando que não prejudica o modelo de negócios das empresas de tecnologia. Ele justificou a atuação da Corte, destacando a inércia do Congresso em legislar sobre o tema, o que levou o STF a tomar a decisão em junho, que responsabiliza as big techs por conteúdos ilícitos publicados por usuários.
Durante o evento, o ministro também fez uma provocação ao afirmar que "devemos fazer mentir ser errado de novo", em uma alusão ao lema de Donald Trump. A fala ocorre em meio a sanções impostas pelo governo americano a ministros do STF, após a Corte determinar medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, levando à revogação dos vistos de oito dos onze ministros. Essa situação reflete o crescente descontentamento do governo dos EUA com as decisões do STF, que foram caracterizadas por Trump como "ordens de censura secretas e ilegais".
