O Banco Central do Brasil anunciou novas diretrizes para o cadastro da chave PIX, visando aumentar a segurança nas transações financeiras, especialmente em compras online. A partir de agora, instituições financeiras devem verificar o nome, CPF ou CNPJ de todos os clientes no momento da criação da chave, garantindo que os dados estejam em conformidade com os registros da Receita Federal.
A medida surge em resposta ao aumento de fraudes envolvendo pagamentos via PIX, onde golpistas se passam por empresas conhecidas para induzir consumidores a realizar transações. Segundo dados do Banco Central, cerca de 8 milhões de CPFs irregulares foram utilizados como chave PIX, incluindo 3,5 milhões pertencentes a pessoas falecidas. Além disso, mais de 1,6 milhão de CNPJs inaptos também foram registrados.
Luiz Augusto D'Urso, advogado especializado em direito digital, alerta para a importância de verificar os dados vinculados à chave PIX antes de realizar um pagamento. Ele enfatiza que pequenas análises podem prevenir fraudes. Já Walter Faria, diretor adjunto da Febraban, informou que o Mecanismo Especial de Devolução (MED) está sendo aprimorado para permitir um rastreamento mais eficaz das transações, com previsão de implementação até 2026.
Essas novas regras visam não apenas proteger os consumidores, mas também fortalecer a confiança nas transações digitais, que têm crescido significativamente nos últimos anos. O Banco Central registrou mais de um milhão de contestações de pagamentos entre janeiro e março deste ano, refletindo a necessidade de medidas mais rigorosas contra fraudes.
