O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) voltou a ser tema de discussão após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que validou parcialmente o aumento da alíquota para 3,5%. Essa mudança, que inicialmente poderia parecer restrita a investidores, tem implicações diretas no cotidiano financeiro dos brasileiros, especialmente para aqueles que dependem de crédito e operações financeiras comuns.
Carlos Honorato, professor da FIA Business School, destaca que o IOF é um tributo que impacta desproporcionalmente os cidadãos de menor renda, pois é cobrado diretamente por instituições financeiras. O imposto está embutido em diversas transações, como compras parceladas no cartão de crédito e remessas internacionais, o que pode resultar em custos adicionais significativos. Por exemplo, uma remessa de R$ 10 mil pode ter um acréscimo de mais de R$ 240 devido ao novo percentual.
Diego Perez, presidente da ABFintechs, alerta que o aumento do IOF não apenas encarece o crédito, mas também pode restringir a oferta de produtos financeiros, afetando principalmente a população de baixa renda. A retroatividade da medida, que se aplica desde 11 de junho, levanta preocupações sobre passivos tributários para aqueles que realizaram operações financeiras antes da nova alíquota.
Com a validação do STF, o governo busca cumprir suas metas fiscais, mas especialistas alertam que o aumento do IOF pode gerar pressões inflacionárias e dificultar o acesso a serviços financeiros, especialmente para os mais vulneráveis economicamente.