O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) voltou a ser tema de debate após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que validou parcialmente o aumento da alíquota para 3,5%. Essa medida, que inicialmente parece afetar apenas investidores, tem implicações diretas no cotidiano financeiro dos brasileiros, especialmente para aqueles que dependem de crédito. Especialistas alertam que a aplicação retroativa da nova alíquota pode gerar insegurança jurídica para os consumidores.
Carlos Honorato, professor da FIA Business School, explica que o IOF é um tributo “silencioso” que incide sobre transações comuns, como compras parceladas no cartão de crédito e remessas internacionais. Ele destaca que a nova alíquota pode aumentar significativamente os custos, especialmente em operações de maior valor, como remessas de R$ 10 mil, que podem ter um acréscimo superior a R$ 240. Essa elevação pode impactar a inflação e o acesso a serviços financeiros, afetando principalmente a população de menor renda.
Diego Perez, presidente da ABFintechs, reforça que, embora o imposto seja recolhido pelas instituições financeiras, o ônus recai sobre o consumidor final. Ele alerta que o aumento do IOF pode restringir a oferta de produtos financeiros e dificultar o acesso da população a crédito. A retroatividade da medida, que se aplica a operações realizadas desde 11 de junho, também levanta preocupações sobre possíveis passivos tributários para os consumidores que utilizaram esses serviços.
Com a validação do aumento do IOF, especialistas recomendam que os consumidores fiquem atentos aos custos adicionais em suas transações financeiras e considerem alternativas para mitigar os impactos dessa nova carga tributária. O cenário fiscal permanece desafiador, especialmente com as eleições se aproximando e a necessidade de equilibrar as contas públicas.
