A violência contra a mulher continua a ser uma preocupação crescente no Brasil, conforme revelam dados recentes do Instituto DataSenado e do Observatório da Mulher contra a Violência (OMV). Entre 2005 e 2023, o percentual de mulheres que relataram ter sofrido algum tipo de violência subiu de 17% para 30%. Para enfrentar essa realidade alarmante, diversos projetos de lei foram apresentados no Senado em 2025, visando coibir esses atos e proteger as vítimas.
Entre as propostas em análise, destacam-se iniciativas que buscam restringir o acesso de agressores a armas de fogo e endurecer as penas para feminicídio. A senadora Augusta Brito (PT-CE) é autora de cinco projetos que visam controlar a posse de armas em residências com histórico de violência doméstica. As propostas foram apresentadas após sua participação no 4º Encontro Latino-Americano sobre Armas e Gêneros, realizado em Fortaleza.
Além das iniciativas relacionadas a armas, outros projetos buscam melhorar o atendimento a mulheres em delegacias especializadas e implementar medidas de proteção no turismo. O PL 3.545/2025, da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), propõe que essas delegacias sejam preferencialmente chefiadas por mulheres, enquanto o PL 3.050/2025, da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), visa incluir na Política Nacional de Turismo ações para garantir a segurança das mulheres viajantes. Todos os projetos ainda aguardam encaminhamento nas comissões do Senado.
