O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizarão uma audiência pública em Santarém no dia 12 de agosto, às 8h30, no auditório do MPPA. O evento tem como objetivo discutir a gestão social da bacia hidrográfica do Rio Tapajós e seus recursos hídricos, buscando a implementação de um Comitê Gestor para a região.
A audiência, oficializada em edital, visa promover um espaço de debate entre a sociedade civil e órgãos estatais sobre a gestão descentralizada e sustentável dos recursos hídricos. O edital menciona problemas graves, como a contaminação por mercúrio que afeta a saúde da população Munduruku, decorrente da exploração de garimpos ilegais, e os impactos negativos da instalação de portos na região, que não realizaram as devidas consultas a comunidades tradicionais.
Além disso, a audiência abordará a escassez hídrica, agravada por uma seca histórica que levou o governo do Pará a decretar situação de emergência ambiental em 2024. O evento também pretende viabilizar a criação de um grupo de trabalho para articular a formação do Comitê Gestor, conforme a Resolução do Conselho Nacional de Recursos Hídricos.
Os interessados em participar devem se inscrever até a véspera do evento, por e-mail ou presencialmente na sede da Procuradoria da República em Santarém. A audiência é voltada para a sociedade civil organizada e instituições que atuam na proteção do meio ambiente e dos recursos hídricos.
