A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na próxima segunda-feira, 14 de novembro, para abordar os desafios enfrentados por pacientes que aguardam por tratamento de quimioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS). O evento, solicitado pela deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), ocorrerá no plenário 7, a partir das 14 horas, e contará com a participação de convidados e a possibilidade de interação com o público.
A deputada Geovania de Sá destacou que, apesar da legislação vigente que determina o início do tratamento de câncer em até 60 dias, muitos pacientes enfrentam uma espera que pode chegar a 150 dias. Essa situação compromete as chances de cura e evidencia falhas na atenção à saúde, refletindo desigualdades estruturais no sistema.
A audiência também abordará as principais legislações relacionadas ao tratamento do câncer no Brasil, como a Lei 12.732/12, que estabelece prazos para o início do tratamento, e a Lei 14.758/23, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no SUS. O evento visa promover um debate amplo sobre a realidade da oncologia no país e buscar soluções para melhorar o acesso ao tratamento.
