Uma audiência de conciliação realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) na última segunda-feira (15) não resultou em acordo entre os representantes do governo federal, do Congresso Nacional e dos partidos que contestam o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O encontro ocorreu na sala de audiências do STF, sob a presidência do ministro Alexandre de Moraes, que agora deve decidir sobre a manutenção do decreto presidencial que elevou a taxa.
Durante a audiência, participaram representantes da Procuradoria-Geral da República, da Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério da Fazenda, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e dos partidos que impetraram as ações. O ministro Moraes apresentou os principais pontos da controvérsia e abriu espaço para que as partes se manifestassem. Contudo, tanto o Executivo quanto o Legislativo mantiveram suas posições já apresentadas nos autos.
Os partidos PL e PSOL reiteraram seus pedidos para que o STF declare a inconstitucionalidade do decreto que aumentou o IOF. A representante do Senado, Gabrielle Tatith Pereira, solicitou mais tempo para negociações, mas a maioria dos participantes concordou que a via judicial seria a mais adequada para resolver o impasse, especialmente após a suspensão liminar do decreto.
Com a ausência de um acordo, o ministro Alexandre de Moraes determinou que os autos do processo fossem enviados para uma decisão final, sem agendar uma nova audiência. A expectativa agora recai sobre a posição do relator sobre o futuro do decreto que altera a tributação do IOF.
