O deputado federal Arthur Lira (PP-AP), relator do projeto de lei que eleva a isenção do Imposto de Renda para R$ 5.000, apresentou nesta quarta-feira (16) uma proposta para manter o redutor de 34% na carga tributária destinada a contribuintes de alta renda. A inclusão do redutor foi uma resposta a preocupações sobre o aumento da tributação para esses contribuintes, que poderia levar a uma alíquota nominal de até 40,6%.
Na semana passada, Lira havia retirado o redutor de seu relatório, alegando a falta de dados da Receita Federal sobre os impactos fiscais. No entanto, nesta nova proposta, ele reintroduziu o mecanismo, embora tenha destacado que seu efeito é limitado, já que as empresas se beneficiam de diversas isenções que diminuem a alíquota efetiva, que atualmente é de 21,7% para pessoas jurídicas no Brasil.
Além disso, o relator também reintegrou a possibilidade de que estrangeiros e não residentes acumulem crédito tributário sobre o Imposto de Renda retido na fonte sobre dividendos, com uma alíquota de 10% para valores acima de R$ 50 mil. O projeto de lei, enviado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), será analisado na comissão especial nesta quarta-feira, com expectativa de votação no plenário da Câmara em agosto, após o recesso parlamentar.
