O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta terça-feira (8) que está avaliando a possibilidade de integrar trechos da medida provisória sobre a compensação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ao projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda para rendimentos de até R$ 5.000 mensais. A proposta, considerada prioritária pelo governo, busca equilibrar o impacto fiscal da desoneração, embora essa inclusão possa atrasar a tramitação do texto.
Lira afirmou que a análise envolve a incorporação de apenas partes da medida provisória, sem abranger todos os aspectos da proposta original do Executivo. A discussão ocorre em um contexto de judicialização do aumento do IOF, que foi suspenso pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e da necessidade de encontrar alternativas para compensar a perda de arrecadação decorrente da nova política de isenção do Imposto de Renda.
A decisão final sobre a inclusão da compensação no projeto dependerá do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que está à frente dos debates. O impasse sobre a compensação foi um dos fatores que atrasaram a apresentação do relatório, que estava previsto para 27 de julho. Caso as compensações sejam tratadas apenas por meio da medida provisória, a tramitação poderá ser mais rápida, com expectativa de apresentação do texto na comissão especial ainda esta semana.
Além disso, a proposta de reforma do Imposto de Renda, que visa beneficiar trabalhadores de baixa e média renda, enfrenta resistência de setores da elite econômica. Lira também comentou sobre a alíquota de 10% proposta para rendimentos anuais acima de R$ 1,2 milhão, sugerindo que essa taxa pode ser excessiva e requer uma reavaliação para garantir uma compensação fiscal mais equilibrada.
