O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira, 10, que o Brasil precisa discutir a tributação de lucros e dividendos, destacando que essa questão não pode ser ignorada. Lira mencionou que o tema já foi debatido e aprovado na Câmara, mas enfrenta obstáculos no Senado, e ressaltou a importância de o país não permanecer na mesma situação de tributação que nações como Estônia e Letônia.
Durante sua fala, Lira comentou sobre a possibilidade de compensar o projeto do Imposto de Renda com a tributação de lucros e dividendos, afirmando que essa abordagem exigiria um desenho legislativo mais simples do que o do Imposto de Renda Mínimo. No entanto, ele alertou que a implementação dessa proposta poderia levar a mudanças no comportamento dos agentes econômicos, conforme indicado pelo Ministério da Fazenda.
Lira também criticou a falta de informações da Receita Federal sobre o impacto financeiro do crédito para residentes no exterior e do redutor para residentes no Brasil, o que, segundo ele, compromete a transparência da proposta. Ele destacou que a falta de acesso aos dados protegidos pelo sigilo fiscal dificulta a verificação dos montantes envolvidos, tornando a tributação mínima pouco clara.
Por fim, o ex-presidente da Câmara decidiu remover os mecanismos de redutor e crédito do projeto, enfatizando a necessidade de um desenho tributário mais eficiente e transparente. A discussão sobre a tributação de lucros e dividendos continua a ser um tema relevante no cenário político e econômico brasileiro.
