O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira, 10, que o Brasil deve discutir a tributação de lucros e dividendos em um futuro próximo. Durante sua fala, Lira ressaltou a importância de não manter o país em uma posição desfavorável em relação a nações como Estônia e Letônia no cenário tributário mundial. A declaração foi feita em meio a debates sobre a compensação do projeto de Imposto de Renda (IR) com a nova tributação.
Lira destacou que a proposta de tributação de lucros e dividendos requer um desenho legislativo mais simples do que o do IRPF, podendo ajudar a corrigir desigualdades na tributação. No entanto, ele alertou que a adoção dessa medida pode levar a mudanças no comportamento dos agentes econômicos, conforme apontado pelo Ministério da Fazenda. O ex-presidente da Câmara também enfatizou que o tema é complexo e deve ser analisado com rigor técnico, ouvindo diversas opiniões e aprofundando-se nos dados disponíveis.
Além disso, Lira criticou a falta de informações da Receita Federal sobre o impacto financeiro do crédito para residentes no exterior e do redutor para residentes no Brasil. Segundo ele, a falta de transparência nesses dados representa um risco, pois impede uma avaliação precisa do impacto da nova tributação. O ex-presidente também mencionou que a questão do crédito para residentes no exterior poderia criar problemas para investidores, uma vez que governos estrangeiros poderiam não permitir a compensação do imposto brasileiro.
Diante dessas preocupações, Lira decidiu retirar do projeto os mecanismos de redutor e crédito, buscando simplificar a proposta e evitar complicações adicionais na sua implementação.
