O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, anunciou nesta quinta-feira, 24, que a arrecadação proveniente de atividades relacionadas a jogos de azar e apostas alcançou R$ 3,797 bilhões entre janeiro e junho de 2023. No mês de junho, a receita foi de R$ 764 milhões, um aumento significativo em comparação aos R$ 6 milhões arrecadados no mesmo mês do ano anterior, quando a atividade ainda não era regulamentada no Brasil.
Malaquias destacou que a diferença na arrecadação se deve à regulamentação recente do setor, que permitiu a formalização das apostas no país. A arrecadação é baseada em uma alíquota de 12% sobre a receita bruta dos jogos, conhecida como GGR.
Recentemente, uma medida provisória publicada em junho propôs um aumento dessa alíquota para 18%, como parte de uma estratégia para substituir parte do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A MP já está em vigor, mas necessita da aprovação do Congresso até outubro para se tornar uma lei definitiva.
