O presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Lucas Costa Beber, defendeu a aprovação do projeto de lei que altera as regras do licenciamento ambiental no Brasil, em vídeo publicado nas redes sociais nesta sexta-feira, 18. Segundo Beber, a medida representa um avanço para o desenvolvimento do País, especialmente em obras de infraestrutura e no setor agrícola, e considera o licenciamento atual um entrave que precisa ser superado de forma responsável.
O projeto foi aprovado na madrugada de quinta-feira, 17, na Câmara dos Deputados, com 267 votos a favor e 116 contra, após já ter passado pelo Senado. Agora, o texto segue para sanção presidencial, embora o governo, por meio do Ministério do Meio Ambiente, tenha se manifestado contra a proposta, indicando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode vetá-la. Beber destacou que a nova legislação é essencial para projetos como a Ferrogrão, que visa reduzir a emissão de carbono ao substituir o transporte rodoviário.
Beber também ressaltou que a legislação atual dificulta até mesmo obras simples nas propriedades rurais, beneficiando pequenos e médios produtores ao agilizar o processo de licenciamento. O projeto prevê a criação de novas categorias de licenciamento e a dispensa de licenciamento para atividades agropecuárias de baixo impacto, além de estabelecer prazos para análise de pedidos pelos órgãos ambientais.
A votação ocorre em um contexto de crescente atenção internacional sobre a agenda ambiental brasileira, com a Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP-30) programada para novembro em Belém (PA). Enquanto entidades ambientalistas expressam preocupações sobre possíveis retrocessos, o setor produtivo vê na proposta uma oportunidade de aumentar a previsibilidade dos investimentos.
